06/03/10
OAB nomeia advogado para defender prefeito
Na semana passada um relatório parcial da CPI da Informática foi lido na Câmara para que os vereadores, cientes do andamento dos trabalhos da comissão, votassem pela continuidade ou não das investigações sobre o contrato entre a Prescon e a Prefeitura de Itaúna. Com o voto favorável de todos os vereadores pela continuidade, a CPI prossegue.
Nesta semana foram feitas duas reuniões. A primeira delas, na segunda-feira, foi apenas entre os membros da comissão. O objetivo era decidir os nomes das pessoas que deverão ser ouvidas nesta nova fase e claro, a convocação do prefeito Eugênio Pinto que não atendeu a nenhuma notificação anterior, nem mesmo a feita através do Diário Oficial.
Novamente os vereadores tentaram notificar o prefeito para fazer sua defesa, mas não conseguiram. No Gabinete ninguém quis receber a notificação para encaminhá-la a Eugênio, nem mesmo sua namorada e chefe de Gabinete, Iris Léia Rodrigues, aceitou receber o documento. O mais estranho é que nem o protocolo quis receber, ordens do prefeito para que ninguém dentro da administração receba quaisquer documentos da CPI. O jeito foi notificá-lo de novo através da imprensa oficial, publicação do dia 02 de março. Os vereadores fizeram ainda comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Itaúna, relatando a dificuldade em ouvir a defesa do prefeito. A OAB então nomeou um defensor dativo, ou seja, gratuito, para fazer a defesa do prefeito diante da comissão.
Na segunda reunião da semana, na quinta-feira, o prefeito, como era esperado, não compareceu. O advogado nomeado pela OAB, Adilson Francisco Antunes esteve na reunião onde conheceu partes do processo com explanação feita pelo Procurador da Câmara, Geraldo Magela, o Gatão. O defensor do prefeito vai receber na próxima semana todos os documentos da CPI, documentos estes que Eugênio nunca aceitou receber. O advogado Adilson vai estudar o processo para fazer sua defesa até que Eugênio decida contratar um outro advogado para representá-lo, ou não.
Na próxima semana a CPI vai ouvir diretoras de escolas onde o projeto deveria ter sido implantado, o presidente da comissão da licitação que culminou na contração da Prescon, os ex-secretários de Educação, Marisa Pinto e Márcio Bernardes e o atual, Heli Maia e todas as pessoas que de alguma forma tiveram contato com a empresa ou assinaram documentos na sua contratação.