07/04/18
ELEIÇÕES 2018
Principais datas do calendário eleitoral
As Eleições Gerais 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno, têm calendário com as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n°13.487/17 e Lei nº 13.488/17), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, também foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018.
7 abril - Termina o prazo para todos os candidatos estarem filiados a um partido e para o registro dos estatutos dos partidos no TSE.
7 abril - Fim do prazo para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato atual se forem disputar uma vaga para outro cargo.
10 abril - Último dia para aumento salarial de servidores públicos. Novos aumentos só podem ocorrer depois da posse dos candidatos eleitos, com exceção de reajustes de perdas salariais.
30 abril - Data limite para a prestação de contas anual dos partidos políticos.
5 maio - Último dia para utilização do serviço de pré-atendimento via internet para requerimento de alistamento, transferência e revisão de título de eleitor.
9 maio - Último dia para o eleitor tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 junho a 3 agosto - Período de seleção dos integrantes das Mesas Receptoras.
16 julho - Último dia para o TSE escolher as seções eleitorais que terão voto em trânsito.
18 julho - O TSE divulgará o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
5 julho - O candidato pode iniciar a propaganda intrapartidária, com o intuito de divulgar o seu nome como possível candidato do partido. Está proibido o uso de rádio, televisão e outdoor.
7 julho - A partir dessa data é proibida a contratação, nomeação e demissão sem justa causa de servidores públicos. Os agentes públicos que concorrem a um cargo não podem fazer pronunciamentos em rádio e televisão ou participar de inaugurações e shows.
17 julho - Início da habilitação de eleitores para voto em trânsito ou pedido de eleitor com mobilidade reduzida ou deficiência para votar em outra seção (até 23 ago. 2018).
20 julho a 5 agosto - Fase em que os partidos estão liberados para promover convenções que definem seus candidatos e coligações.
27 julho - Último dia para a publicação dos nomes dos indicados para compor as Juntas Eleitorais.
5 agosto - Último dia para realização de convenções e escolha de coligações.
6 agosto - A partir dessa data as emissoras de rádio e televisão não podem exibir programas que destaquem candidatos.
8 agosto - Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 agosto - Acaba o prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem seus candidatos.
16 agosto - Começa a propaganda eleitoral.
31 agosto - Primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
9 setembro - Data final para o envio da primeira parte da prestação de conta das campanhas políticas.
13 setembro - Data final para os partidos políticos definirem e comunicarem os gastos de campanha dos candidatos à Justiça Eleitoral.
15 setembro - Dia em que a Justiça Eleitoral divulga o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
27 setembro - Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral.
29 setembro - Termina a propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
2 outubro - Acaba o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 outubro - A partir dessa data e até o dia da eleição nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante.
4 outubro - Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e realização de debates ou comícios.
6 outubro - Último dia para distribuição de material gráfico e a realização de caminhada, carreata, passeata ou uso carro de som.
7 outubro - Primeiro turno.
10 outubro - Prazo final para o mesário que não compareceu à votação no primeiro turno justificar sua ausência.
12 outubro - Início da propaganda eleitoral para o segundo turno.
26 outubro - Fim da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão relacionada com o segundo turno.
27 outubro - Último dia da propaganda eleitoral paga referente ao segundo turno.
28 outubro - Segundo turno.