Câmara aprova plano diretor
Depois de muita polêmica e até uma ação civil
pública os vereadores itaunenses aprovaram por unanimidade, na última
reunião da Câmara, o Plano Diretor (PD).No ano passado o projeto,
enviado pelo prefeito Eugênio Pinto, foi rejeitado pelos vereadores. Os
edis queriam mais tempo para analisar e entender o projeto.
Na primeira votação em 2007, em julho, o projeto
foi aprovado, com votos contrários de Rosse Andrade e Gláucia Santiago e
abstenção do vereador Donizete da Areia.Na segunda votação, Dagmar
Barbosa que havia votado pela aprovação na primeira, votou contrário,
seguida por Rosse e Gláucia. Donizete se absteve. Como era necessária
maioria absoluta, ou seja 6 votos (o presidente não vota) o PD foi
rejeitado.
O Ministério Público estadual (MPE) propôs em
agosto deste ano ação civil pela prática de ato de improbidade
administrativa contra os vereadores. Para a promotora de Justiça Fernanda
Hönigmann Rodrigues, os parlamentares atentaram contra os princípios da
administração pública ao deixarem de adotar as providências para
garantir a aprovação e vigência do Plano Diretor do Município de
Itaúna no prazo legal.
Porém o Plano Diretor só foi aprovado na última
reunião da câmara e desta vez por unanimidade. O plano sofreu treze
emendas e agora vai para a sanção ou veto do prefeito municipal.