O conjunto de todos os tributos pagos pelos cidadãos
brasileiros em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) chama-se carga
tributária. Segundo o professor do departamento de Ciências Econômicas
da UFMA, Felipe Holanda, a carga tributária do Brasil, hoje, está na
casa dos 38% do PIB. Isso significa que mais de um terço dos dias
trabalhados pelos brasileiros são necessários para pagar os tributos.
De acordo com a Secretaria Municipal de
Comunicação, São Luís tem apenas 3 tributos: Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Conforme
Holanda, no ano de 2006, em São Luís, houve uma arrecadação de
serviços próprios de 71 milhões de reais e o fundo de participação
dos municípios foi de 140 milhões de reais. Isso significa que 66,3% dos
recursos de São Luís não são arrecadados do município, vêm do
chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Através deste
Fundo, a União (Governo Federal) repassa verbas para os municípios
brasileiros.
Muitas pessoas indagam sobre o que é feito com os
valores pagos nos tributos. Pode-se dizer que o dinheiro não é utilizado
para as atividades finalísticas. Filipe Holanda diz que uma parte maior
do que deveria é utilizada para atividades meio, chamada manutenção da
própria máquina. "Outro motivo é o custeio de uma dívida ainda
muito elevada, na casa dos 42% do PIB", diz o professor. Essas duas
causas impedem que os recursos sejam utilizados para as áreas fins.
Alguns desses tributos são sentidos diretamente, que é o caso do Imposto
de Renda (IR) e do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores
(IPVA). E outros de forma indireta, como o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cobrado na compra de
mercadorias.
Ascom/UFMA