De acordo com a Receita Federal, que anunciou as
medidas hoje (7), o aumento para o consumidor deverá ficar no máximo em
5%. O órgão justificou que a mudança foi necessária para que o imposto
ficasse alinhado com os preços dessas bebidas.
"Os tributos precisavam acompanhar os preços,
que evoluíram desde que o último ajuste de alíquotas foi feito, em
2002", justificou o coordenador de Tributação sobre Produtos e
Comércio Exterior da Receita, Helder Silva Chaves.
A tributação das bebidas quentes se dá por meio de
um valor fixo por unidade. Para esses produtos, a alíquota atualmente
varia de R$ 0,11 a R$ 13,37 por litro conforme a classificação da
bebida. Com a mudança, a incidência de IPI passará para uma faixa entre
R$ 0,14 a R$ 17,39 o litro.
Para o vinho, o IPI será de R$ 0,23 a R$ 17,39 a
garrafa, dependendo da qualidade. A alíquota da cachaça passará para
uma faixa entre R$ 0,34 a R$ 0,39 a garrafa. Levando-se em conta um preço
de R$ 20 para a garrafa de vodca, o imposto subirá para R$ 3. Para a
garrafa do uísque importado, o IPI aumentará para R$ 17.
O auditor da Receita não informou quanto a
arrecadação deve subir por causa do reajuste no IPI das bebidas quentes.
Segundo ele, ainda é preciso aguardar a reclassificação dos produtos no
sistema de enquadramento que define as alíquotas para cada tipo de
bebida.
Em setembro, os produtores terão de informar
novamente à Receita o preço e as características da bebida. Com base
nos dados, os auditores decidem em qual das 26 faixas de classificação o
produto se encaixa para aplicar as novas alíquotas.
Outra mudança anunciada pela Receita é que o
processamento das informações enviadas pelos fabricantes não será mais
centralizado em Brasília. O processo de classificação e de definição
das alíquotas se dará na região em que a bebida é produzida.
Segundo Helder, o novo procedimento trará mais
agilidade não apenas no enquadramento, mas na fiscalização. "As
diligências e o acompanhamento de preços ficarão mais fáceis",
ressaltou.
Em relação à cerveja, que ficou de fora do
reajuste, o IPI subirá em janeiro. No final de junho, o governo editou
uma medida provisória para mudar o sistema de cobrança para a bebida. Em
vez de um valor fixo por unidade, a alíquota seguirá um percentual do
preço na fábrica.
Pelo sistema atual, cervejas de marcas e qualidades
diferentes pagam o mesmo imposto. Com a mudança, as bebidas mais caras
pagariam mais. A alteração também valerá para a água e os
refrigerantes.
Agência Brasil