O contrato com a Conspuri terminou no dia
15 de julho e uma nova dispensa de licitação foi feita.
Segundo a assessoria de Comunicação da prefeitura a
"Conspuri apresentou o menor valor pelo serviço. Mas ao
analisar os documentos, o Setor de Contratos da Prefeitura
percebeu que a proposta da empresa havia sido feita por um dos
sócios que não possui legitimidade para apresentar propostas
perante a Administração Pública, conforme o contrato social.
Além disso, a empresa não assinou o contrato no prazo
estipulado pela Lei de Licitações". Na reunião da
Câmara desta semana, o vereador Rosse Andrade se mostrou
preocupado com a contratação da nova empresa de limpeza
pública. Rosse acha que a Conspuri não foi contratada, apesar
de propor um custo menor para o serviço, por estar envolvida em
vários processos criminais na esfera federal, e a
Administração Municipal teria rescindido o contrato com a
referida empresa por esse motivo. O vereador informou que a nova
empresa é ligada à Vega Engenharia, alvo de uma CPI -
Comissão Parlamentar de Inquérito- por causa do projeto que
fez para a prefeitura de Itaúna sobre a transposição da linha
férrea. Rosse criticou ainda os valores do contrato, R$
399.984,88 mensais, comparando com o serviço realizado na
cidade de Araxá. Em Araxá, cidade pouco maior que Itaúna, o
custo é de menos de R$150.000,00 por mês, informou.No release
enviado à imprensa a assessoria de Comunicação informava que
"estão sendo feitas dispensas de licitações porque o
processo de licitação para a contratação de limpeza urbana,
iniciado em junho de 2007, encontra-se suspenso pelo Tribunal de
Contas do Estado. Em novembro de 2007, o órgão solicitou
cópia do processo para análise. A Prefeitura, no dia 2 de
julho de 2008, foi notificada a apresentar suas justificativas
para manutenção do edital na forma originária ou adequar às
sugestões apresentadas pelo Tribunal. A Administração
Municipal optou então por acatar na totalidade as sugestões e
orientações do TCE prontamente, tendo sido o edital modificado
e protocolado no dia 24 de julho de 2008. Até então a
administração aguarda a liberação do Tribunal para dar
continuidade à licitação.
O contrato de limpeza urbana com a empresa
ViaSolo tem duração de 180 dias, podendo ser reduzido caso a
licitação se concluía antes do término, conforme
estabelecido no contrato".
Obras inacabadas
Usando o Grande Expediente, Rosse Andrade
falou ainda sobre o recapeamento da Av. Jove Soares, obra
paralisada no início da referida avenida. Lembrou que foram
gastos quase 4 milhões de reais na Jove Soares e que as obras
não foram concluídas. Ressaltou que a população dos bairros
da periferia sofrem com a falta de asfaltamento nas ruas, com
trincas nas casas, enquanto a Administração Municipal gasta
milhões de reais em obras incompletas. Comentou sobre concursos
públicos 'arranjados' para beneficiar pessoas ligadas à
Administração e citou o mais recente concurso do SAAE como
possível exemplo dessa prática ilegal. Afirmou que há muitas
pessoas que fizeram o concurso e estão esperando uma posição
da Administração.