IMPOSTO DE RENDA

IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - 2009

Cálculo para Retenção na Fonte:

Tabela para Cálculo da Retenção
Base de Cálculo	Alíquota	Parcela a Deduzir
Até 1.434,59	Isento	-
De 1.434,60 até 2.150,00	7,5	107,59
De 2.150,01 até 2.866,70	15,0	268,84
De 2.866,71 até 3.582,00	22,5	483,84
Acima de 3.582,00	27,5	662,94

Deduções:

Na apuração da base de cálculo podem ser deduzidos:

- R$ 144,20 por cada dependente.

- Valor descontado a título de contribuição para previdência social.

- Valor descontado a título de pensão alimentícia.

- No caso de carnê-leão, também podem ser deduzidas as despesas escrituradas no Livro Caixa.

Exemplo de Cálculo:

Um indivíduo vai receber um rendimento no valor de R$ 3.500,00. Sofrerá desconto de previdência social (INSS) no valor de R$ 334,29 (11% sobre teto máximo de R$ 3.038,99) e também terá descontado o valor de R$ 500,00 a título de pensão alimentícia. Possui 2 dependentes (esposa e um filho).

Rendimento	3.500,00
- INSS	334,29
- Pensão Alimentícia	500,00
- 2 dependentes	288,40
= Valor base de cálculo	2.377,31

2.377,31 x 15% = 356,60

356,60 – 268,84 = 87,76

R$ 87,76 é o valor do imposto a ser retido na fonte

Cálculo para Pagamento das Quotas Mensais em 2009:

Para as pessoas físicas que têm imposto de renda a pagar apurado na declaração de 2009, ano-base 2008, e optaram pelo parcelamento (máximo de 8 parcelas), é necessário calcular os encargos financeiros decorrentes desse pagamento a prazo, sendo que o vencimento de cada parcela recai no último dia útil de cada mês.

A determinação da Receita Federal do Brasil é simples: se o pagamento se der no mês de abril, não há acréscimo. Mas nas sete parcelas seguintes é necessário acrescer a Taxa Selic de cada mês acumulada + 1% relativo ao mês do pagamento.

Assim, o campo 09 do DARF deve ser preenchido com o valor correspondente à multiplicação do percentual encontrado (soma das Taxas Selic de cada mês + 1% referente ao mês de pagamento) e o campo 10 com o valor total, isto é, a soma do imposto + os encargos.

Tabela para Atualização das Quotas Mensais
Quota	Vencimento	Acréscimo de Juros
1^a ou única	30/04/2009	-	Não há acréscimo.
2^a	29/05/2009	1%	1% referente maio.
3^a	30/06/2009	1,77 %	Taxa Selic maio (0,77%) + 1% referente junho.
4^a	31/07/2009	? %	Taxa Selic maio (0,77%) + Taxa Selic junho + 1% referente julho.
5^a	31/08/2009	? %	Taxa Selic maio (0,77%) + Taxa Selic junho + Taxa Selic julho + 1% referente agosto.
6^a	30/09/2009	? %	Taxa Selic maio (0,77%) + Taxa Selic junho + Taxa Selic julho + Taxa Selic agosto + 1% referente setembro.
7^a	30/10/2009	? %	Taxa Selic maio (0,77%) + Taxa Selic junho + Taxa Selic julho + Taxa Selic agosto + Taxa Selic setembro + 1% referente outubro.
8^a	30/11/2009	? %	Taxa Selic maio (0,77%) + Taxa Selic junho + Taxa Selic julho + Taxa Selic agosto + Taxa Selic setembro + Taxa Selic outubro + 1% referente novembro.

Caso o contribuinte não pague a parcela até o vencimento, deverá proceder da seguinte forma para cálculo dos encargos e preenchimento do Darf:

No campo 07 do Darf deverá constar o valor normal (original) do imposto a ser pago.

No campo 08 Multa: corresponde a 0,33% ao dia até o limite de 20%. Multiplicar, portanto, o percentual de 0,33% pelo número de dias de atraso e depois multiplicar esse percentual de multa pelo valor do imposto (campo 07).

No campo 09 Juros: corresponde à soma das Taxas Selic de cada mês + 1% referente ao mês de pagamento. Este percentual encontrado deve ser aplicado sobre o valor do imposto (campo 07).

No campo 10 Total: soma dos campos 07, 08 e 09.

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